Renata Camargo
Congresso em foco.
Pesquisa feita por 12 entidades ambientalistas revela que o próximo presidente da República tende a se posicionar contrário ao perdão a dívidas por desmatamento ilegal. Em resposta a um questionário enviado por ambientalistas, a candidata do PT, Dilma Rousseff, o candidato do PSDB, José Serra, a candidata do PV, Marina Silva, e o candidato do Psol, Plínio de Arruda Sampaio, disseram ser contra a uma eventual anistia a desmatadores ilegais, caso ela seja aprovada no Congresso.
A suspensão das multas para quem desmatou ilegalmente antes de julho de 2008 está prevista no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado em julho deste ano em comissão especial da Câmara sobre mudanças no Código Florestal. Segundo Aldo, não se trata de anistia, mas de “uma proposta de regularização de proprietários que cometeram infração administrativa, mas que estão dispostos a legalizarem sua situação”. Ambientalistas, no entanto, afirmam que o texto aprovado anistia desmatadores ilegais.
“Discordo da conivência com o desmatamento e da leniência e flexibilidade com os desmatadores. O Brasil precisa construir um caminho seguro para a regularização ambiental das propriedades agrícolas”, defendeu a candidata do PT, sinalizando que dará continuidade ao Programa Mais Ambiente, iniciado no governo de Lula. O programa prevê a suspensão de dívidas ambientais e estabelece que as multas serão convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
O relatório do deputado Aldo Rebelo também prevê a redução de limites obrigatórios de área a serem preservadas nas margens de rios e córregos e dispensa a reserva legal de pequenas propriedades. Para a candidata Marina, as mudanças no Código Florestal devem ser feitas no sentido de aumentar a proteção das florestas, não de diminuir.
“O desmatamento é o principal fator de emissão de gases de efeito estufa no Brasil, de modo que a busca pelo cumprimento das metas de redução por parte do governo federal deve ser coerente, colocando a garantia da preservação e uso sustentável das florestas no centro da discussão sobre a alteração da legislação ambiental”, disse.
Entrave e desastres
Em suas respostas, o candidato tucano considerou que a legislação ambiental não é um entrave à produção agropecuária brasileira, como têm defendido representantes do setor agrícola. “Não representa um entrave, embora exista a patente necessidade de se legalizar as áreas efetivamente consolidadas de produção agropecuária em encostas e várzeas, bem como se encontrar formas atrativas de compensação da reserva legal fora da propriedade”, afirmou.
A proposta do novo Código Florestal aprovada na comissão especial dispensa, em vários casos, a recuperação de áreas degradadas em encostas e beiras de rios. Na pesquisa, as entidades ambientalistas questionaram se os presidenciáveis são favoráveis à proposta e associam a falta de cobertura vegetal a desastres ambientais como desabamento em morros e enchentes agravadas por ocupações irregulares nas cidades. “Isso é um descalabro com o brasileiro. Os pobres são jogados para as piores áreas da cidade. Quando vêm as chuvas, são estes os primeiros a sofrer. O Psol defende que as pessoas que moram em área de risco sejam removidas. Defendemos também que essas áreas sejam recuperadas, e para isso é necessário investimento do poder público, que hoje prioriza os gastos com a dívida pública”, considerou.
As respostas dos quatro presidenciáveis foi entregue hoje (21) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski. As entidades entregaram o documento junto com um pedido para que as respostas dos candidatos sejam anexadas aos programas de governo de cada um.
